Home

Áreas de Atuação

Societário e M&A

O escritório tem ampla experiência em direito societário e operações de M&A, tanto domésticas quanto internacionais, estando qualificado a assessorar seus clientes em todas as fases das operações, desde due diligences, passando pela redação e negociação dos instrumentos legais aplicáveis, como contratos de compra e venda de participações societárias, memorandos de entendimento, acordos de sócios ou acionistas, contratos sociais ou estatutos, atas, protocolos e justificações, contratos de sociedade em conta de participação, entre outros, incluindo, ainda, todas as etapas de registro junto aos órgãos de registro de comércio competentes, assim como autoridades fiscais municipais, estaduais e federais.

Contratos

A MSBRAZ Advocacia Empresarial possui larga experiência na redação e negociação dos mais variados tipos de contratos comerciais, desde contratos de locação e prestação dos mais variados tipos de serviços, até contratos de prestação de serviços de lançamentos de satélites e leasing de aeronaves.

Transações Internacionais

A equipe do escritório possui notória expertise em aspectos de direito internacional privado, como contencioso internacional, escolha de lei aplicável aos contratos internacionais, tributação internacional, assessoria a clientes estrangeiros sobre aspectos jurídicos brasileiros aplicáveis a operações transnacionais, bem como outras análises que exijam o conhecimento de diversos ordenamentos jurídicos distintos.

O escritório ainda conta com profundo conhecimento de aspectos internacionais especificamente aplicáveis a relações contratuais ou societárias, atuando como consultor estratégico na elaboração de estratégias para maximizar as vantagens de cada alternativa em um modelo de negócios plurijurisdicional.

Quem Somos

MSBRAZ Advocacia Empresarial é um escritório de advocacia boutique, que busca prestar serviços com o maior grau de excelência com grande proximidade com o cliente, de forma a atender às necessidades jurídicas e estratégicas do mesmo de forma personalizada e em tempo real.

Fundador do escritório, Mario Sergio Braz é advogado com larga experiência, especializado em direito societário, M&A, transações comerciais internacionais e contratos em geral. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 1999), com mestrado pela George Washington University (Washington, DC – EUA, 2001) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2005), ambos em Direito Internacional, Mario Sergio atuou na elaboração, negociação e encerramento de contratos de alta complexidade, em uma ampla gama de áreas, como tecnologia da informação, telecomunicações e aviação.

Mario Sergio também possui vasta experiência em transações societárias e de fusões e aquisições em geral, tendo assessorado empresas brasileiras e estrangeiras.

Mario Sergio exerceu, ainda, o cargo de gerente jurídico da Star One S.A., uma provedora brasileira de serviços de satélite, elaborando, negociando e gerenciando todos os tipos de contratos pertinentes às atividades da empresa, como arrendamento de capacidade de satélite, lançamento de satélite e vários serviços na área, assim como foi membro da equipe brasileira da CMS Cameron McKenna Nabarro Olswang por 15 anos, até 2024.

Mario Sergio Braz

Contato